Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29148
Terrorismo no mar de um mundo globalizado / Armando Cottim
Nação e Defesa, Lisboa, 3ª Série, nº 120 (Verão 2008), p. 127-143
Resumo inserto no próprio artigo.
TERRORISMO, DIREITO DO MAR, PIRATARIA MARÍTIMA, SEGURANÇA MARÍTIMA
Tomando o sequestro de turistas em Sipadan, o assalto ao Achille Lauro e o ataque ao Limburg como ponto de partida, este artigo estuda brevemente a definição de pirataria, o princípio da jurisdição universal e a necessidade de apoio, por parte de países estrangeiros, aos Estados que não dispõem de recursos para lutar contra a pirataria, na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Avançando para a Convenção para a supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, e para o Protocolo de 2005 à mesma, o artigo discute formas de minimizar o perigo de acções terroristas no mar, bem como soluções para quando a prevenção não for suficiente para deter os terroristas.
