Centro de Documentação da PJ
Monografia
 29250 | 20.A.22-C | ||
| CD116 |
Comité do artigo 36 / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : [Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 7 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
EUROPOL, TERRORISMO, EXTREMISMO, EXPLOSIVO, BASE DE DADOS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OFICIAL DE LIGAÇÃO, SEQUESTRO DE CRIANÇAS, INTERPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 30 e 31 de Outubro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos: 1. Aprovação da ordem do dia provisória. 2. Luta contra o terrorismo: apresentação do relatório CCT; ponto da situação sobre a utilização da Internet pelos terroristas; apresentação pela Presidência de incentivo aos Estados-membros para continuar a contribuir para o projecto "Check the Web"; apoio da Europol na segunda fase do projecto; apresentação pela Presidência de um manual de boas práticas destinado aos intervenientes no terreno confrontados com o fenómeno de radicalização; actualização do plano de acção e da estratégia contra a radicalização e o recrutamento de terroristas; informação da Europol sobre a implementação das prioridades do Conselho no âmbito do plano de acção para melhorar a segurança dos explosivos: base de dados europeia sobre explosivos, constituição de uma rede europeia de equipas de neutralização de engenhos explosivos, alargamento a todos os Estados-membros da União do sistema de alerta rápido em matéria de rastreio de explosivos com base na experiência espanhola do G6; sinergias COTER-TWG. 3. Projecto de conclusões do Conselho da união Europeia relativas à luta contra a utilização das comunicações electrónicas móveis para fins criminosos e ao respectivo anonimato. 4. Aprovação de conclusões do Conselho da União Europeia relativas ao aperfeiçoamento da luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. 5. Drogas – Aprovação de um plano de acção revisto para 2009-2012. 6. Relações Externas: informação sobre a tróica ministerial JAI UE-Rússia; gestão das Relações Externas no domínio JAI – Informação; informação sobre as reuniões dos agentes de ligação dos Estados-membros em funções fora da União Europeia. 7. Cooperação entre a Europol e o Centro SECI. 8. Relações entre Europol e as missões civis PESD. 9. Balanço e perspectivas da aplicação da futura decisão relativa à Europol. 10. Acordo Europol-Eurojust. 11. Proposta de Decisão-quadro do Conselho relativa à decisão europeia de controlo judicial no âmbito dos procedimentos prévios ao julgamento aplicados entre os Estados-membros da União Europeia. 12. Projecto de conclusões "Alerta de rapto". 13. Diversos: debate sobre a metodologia de tratamento do relatório ROCTA/OCTA; apresentação da ordem do dia da tróica Interpol – UE de 3 de Novembro de 2008; relatório do seminário "Prova científica em matéria penal", realizado em Lyon, em 15 e 16 de Outubro de 2008.