Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31107
Co-operation and capacity building : update - OSCE travel document security / Christopher Hornek, Ben Hiller, Dimitar Dimitrov
Keesing Journal of Documents & Identity, Amsterdam, Issue 32 (2010), p. 22-26
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTO DE VIAGEM, SEGURANÇA DE DOCUMENTO, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, BASE DE DADOS, CONTROLO FRONTEIRIÇO, OSCE
Nos últimos anos a OSCE tem promovido a implementação de documentos de viagem que respeitam os padrões da "International Civil Aviation Organization" (ICAO). Para fazer face aos crescentes pedidos de assistência de países como a Moldávia, o Quirguizistão e o Tajiquistão, a OSCE, em cooperação com a ICAO, desenvolve programas de auxílio, realiza "workshops", cursos e avaliações técnicas. Os articulistas, membros da "Action against Terrorism Unit" da OSCE, com base nos princípios do "OSCE Travel Document Security Programme", relatam os esforços de intensificação na colaboração com outras organizações como a Interpol e a "International Organization for Migration" (IOM), nomeadamente, através da promoção da conectividade entre as bases de dados da Interpol e as operações de controlo fronteiriço. Dá-se conta da importância da “Maastricht Ministerial Council Decision on Travel Document Security” de 2003, que levou muitos Estados a implementar sistemas MRTD (“Machine Readable Travel Documents”) e que em 2009 reconheceram a necessidade de estabelecer o ICAO “Public Key Directory” como sistema interoperável de validação de MRTD. Destaca-se a cooperação com a IOM na implementação do projecto MIGRABEL na Bielorrússia, bem como o contributo da OSCE para o projecto “Support to the Armenian Government in introduction of identity and travel documents with biometrical parameters”.
