Centro de Documentação da PJ
Monografia

3577923.E.36
AGULHAS, Rute, e outro
Casos práticos em psicologia forense : enquadramento legal e avaliação pericial / Rute Agulhas, Alexandra Anciães.- 2.ª ed., revista e actualizada.- Lisboa : Sílabo, 2015.- 499 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-618831-5

PSICOLOGIA CRIMINAL, PSICOLOGIA JUDICIÁRIA, ANÁLISE PSICOLÓGICA, PERITO, PERSONALIDADE CRIMINAL, PERFIL PSICOLÓGICO, CIÊNCIA FORENSE

Nota das autoras à segunda edição. Nota à segunda edição por Maria Perquilhas. Agradecimentos. Prefácio. Introdução. Parte 1 - Enquadramento geral. 1. Psicologia Forense. 2. Princípios éticos em Psicologia Forense. 3. Enquadramento legal da prova pericial em sede de Direito Penal e Civil. 4. Especificidades dos diversos tipos de perícias. 4.1. Direito Penal. 4.1.1. Perícia sobre a personalidade (Artigo 160.º do CPP). 4.1.2. Perícia para avaliação da capacidade e dever de testemunhar (Artigo 131.º do CPP). 4.1.3. Perícia psicológica complementar à perícia psiquiátrica (Artigo 159.º do CPP). 4.2. Direito civil. 4.2.1. Perícia para avaliação especial de interdição/inabilitação (artigo 898.º do CPC). 4.2.2. Direito de Família e Menores. 4.2.2.1. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro (Regime Jurídico do Divórcio) e da Lei n.º 141/2015, de 8 de Setembro (aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível). 4.2.2.2. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo) com as devidas alterações introduzidas pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. 4.2.2.3. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 166/99, de 14 Setembro (Lei Tutelar Educativa). 4.3. Direito Penal e Civil 96 4.3.1. Perícia psicológica complementar para avaliação do dano em sede de Direito Penal e Civil. 5. Avaliação instrumental. 6. Relatório pericial. 7. O perito em tribunal. 8. Objeto de perícia/quesitos. Fotografias pertencentes ao espólio do INMLCF, I.P. Parte 2 Casos práticos. Direito Penal - Crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual. Caso 1 – Crime de violação e roubo – Avaliação do alegado agressor. Caso 2 – Crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência – Avaliação da alegada vítima. Caso 3 – Crime de abuso sexual de criança – Avaliação do alegado abusador. Caso 4 – Crime de abuso sexual de criança – Avaliação da alegada vítima. Caso 5 – Abuso sexual de criança agravado – Avaliação da alegada vítima. Crimes de homicídio. Caso 6 – Avaliação do alegado autor. Crime de ofensas à integridade física. Caso 7 – Avaliação psicológica complementar à avaliação psiquiátrica do alegado autor. Processo tutelar educativo. Caso 8 – Avaliação do adolescente. Crimes de maus-tratos. Caso 9 – Avaliação dos alegados agressores. Caso 10 – Avaliação do alegado agressor numa situação de negligência. Caso 11 – Avaliação do sistema familiar num caso de alegada Perturbação Factícia Imposta Sobre Outro (Anterior Perturbação Factícia por Procuração – Síndrome de Münchausen por Procuração). Caso 12 – Avaliação das alegadas vítimas. Dano psicológico. Caso 13 – Avaliação da alegada vítima adulta. Caso 14 – Avaliação da alegada vítima adolescente. Direito Civil Crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual. Caso 15 – Avaliação num caso de interdição/inabilitação. Caso 16 – Avaliação da capacidade de compreensão. Dano psicológico. Caso 17 – Avaliação da alegada vítima menor. Direito de Família e Menores Processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 18 – Avaliação do progenitor e menores. Processo de alteração à regulação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 19 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de inibição e limitação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 20 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Caso 21 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de promoção e proteção. Caso 22 – Avaliação de menor. Posfácio. Referências.