Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 283
Segurança interna na União Europeia [Documento electrónico] / Ana Vaz
Revista de Direito e Segurança, Lisboa, Ano 3, n.° 6 (jul./ dez. 2015), p. 7-31
Ficheiro de 291 KB em formato PDF (25 p.). Resumo inserto na publicação.
SEGURANÇA INTERNA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, COOPERAÇÃO POLICIAL, UNIÃO EUROPEIA
A segurança é um elemento fundamental e essencial à constituição de uma sociedade democrática e da vida social, e em especial no espaço europeu, onde não existem barreiras físicas e impera a livre e circulação de pessoas e bens. As condições, na Europa têm sido propícias ao aumento de um sentimento de insegurança, mesmo que objetivamente esta não exista. Recuamos à Europa do século XX, onde se começou assistir a uma cooperação entre os Estados-membros da, então, Comunidade Económica Europeia (CEE), com intuito de fazer face aos ataques terroristas que entretanto se faziam sentir na Europa Ocidental. Acompanhando o processo de construção da União Europeia, referimos os marcos mais importantes, sublinhamos as opções e circunstâncias que ditaram os caminhos da integração. Os Estados, conscientes de que, sozinhos, não conseguiam fazer face à situação vivida, criaram instrumentos a nível Europeu, que serão analisados sob o ponto de vista da segurança interna.
