Centro de Documentação da PJ |
| COMITÉ EUROPEU VISITA CADEIAS PORTUGUESAS Comité europeu visita cadeias portuguesas Prisões em Revista, Lisboa, V.1,n.0 (Dezembro 1996), p.4-5 ESTABELECIMENTO PRISIONAL, TORTURA, SANÇÃO PENAL, POLÍTICA DE SAÚDE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PORTUGAL Aquando da sua 2.ª visita, em Maio de 1996, a cadeias portuguesas, o Comité para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Degradantes, criado no âmbito da Convenção Europeia de 1987, interessou-se de modo especial pelas questões que se prendem com o problema da sobrelotação das cadeias e com o problema da saúde. O Comité recomendou também uma maior atenção do Estado para com a formação profissional de quantos intervêm no funcionamento das cadeias. |