Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31760
Direcção do inquérito e relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária / João de Almeida
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 42-64
CD 350.
POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PJ-MP, INQUÉRITO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
No presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal.
