Centro de Documentação da PJ
Monografia
 16317 | 12.E.65 |
Relatório dos serviços do Ministério Público 1991 / rel. José Narciso da Cunha Rodrigues.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1992.- 246 p., anexos ; 30 cm
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
I: Introdução. II: Indicadores gerais. III: Actividade desenvolvida em matéria informática. IV: Indicação de sequência. V: Procuradoria-Geral da República. VI: Distritos judiciais: 1. Distrito judicial de Lisboa. 2. Distrito judicial do Porto. 3. Distrito judicial de Coimbra. 4. Distrito judicial de Évora. VII: Tribunal tributário de 2.ª instância. VIII: Território de Macau. IX: Movimento processual do Ministério Público nos tribunais judiciais: Matéria penal. Área cível. Área de menores e família. Matéria laboral. Processos de contraordenação - recursos. Processos administrativos.