Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33094 | 21.F.79 | ||
| CD223 | (1,12 MB) | ||
| POR01046 | 3.C.57 |
Direitos humanos e aplicação da lei : guia do formador para a formação em direitos humanos das forças policiais.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002.- VII, 221 p. ; 30 cm. - (Série de formação profissional ; n.º 05 / Add. 2)
Disponível também em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/CNDH_Formacao5.pdf (1,12 MB). Acedido a 14 de janeiro de 2013.
ISBN 978-972-8707-26-2
DIREITOS DO HOMEM, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, ACTUAÇÃO POLICIAL, VITIMAÇÃO, REFUGIADO, MENOR, CONDUTA POLICIAL, MEDIDAS DE POLÍCIA
Declaração de objectivos. Primeira Parte. METODOLOGIA. 1. Métodos eficazes para a formação em direitos humanos das forças policiais. 2. Objectivos da aprendizagem. 3. Adaptação dos cursos. 4. O método participativo. 5. Técnicas participativas. 6. Locais para a realização dos cursos. 7. Planificação para responder às necessidades dos participantes. 8. Selecção dos formadores. 9. Orientação dos formadores. 10. Instruções para os formadores. 11. Preparação do plano da sessão e do material visual de apoio. 12. Conselhos para as apresentações. 13. Alguma terminologia essencial. 14. Adaptação dos cursos a condições difíceis no terreno. Segunda Parte. INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 1. Qual o significado de “direitos humanos”? 2. Exemplos de direitos humanos. 3. Qual a origem das normas de direitos humanos? 4. Quem cria estas normas? 5. Onde são criadas as normas? 6. Quem controla a observância dos direitos humanos? 7. Com que tipo de violações de direitos humanos se deve a polícia preocupar especialmente? 8. Os direitos humanos não prejudicam a lei e a ordem? 9. A preocupação com os direitos humanos não compromete a eficácia da acção policial? 10. Como pode o respeito pelos direitos humanos ajudar a polícia? 11. Que papel desempenha a formação na protecção dos direitos humanos? Terceira Parte. ABREVIATURAS DOS INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS. Quarta Parte. ESQUEMAS DE SESSOES PARA A FORMAÇÃO DE POLICIAS. Introdução. 1. Princípios gerais. Modelos de diapositivos. 2. Conduta ética e lícita. Modelos de diapositivos. 3. Papel da polícia nas sociedades democráticas. Modelos de diapositivos. 4. Não discriminação na aplicação da lei. Modelos de diapositivos. 5. Investigações policiais. Modelos de diapositivos. 6. Detenção. Modelos de diapositivos. 7. Reclusos. Modelos de diapositivos. 8. Utilização da força e de armas de fogo. Modelos de diapositivos. 9. Instabilidade civil, estados de emergência e conflitos armados. Instabilidade civil. Estados de emergência. Conflitos armados. Modelos de diapositivos. 10. Protecção dos jovens. Modelos de diapositivos. 11. Os direitos humanos das mulheres. Modelos de diapositivos. 12. Refugiados e não nacionais. Modelos de diapositivos. 13. Vítimas. Modelos de diapositivos. 14. Comando e gestão policial. Modelos de diapositivos. 15. Policiamento de proximidade. Modelos de diapositivos. 16. Violações de direitos humanos cometidas pela polícia. Modelos de diapositivos. Quinta Parte. ALGUNS MATERIAIS PARA OS CURSOS. Questionário-modelo a preencher antes do curso. Questionário-modelo a preencher após o curso. Sexta Parte. MODELOS DE PROGRAMAS DE CURSO. Curso de formação para formadores da polícia. Workshop para comandantes da polícia.