Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 300
Igreja Católica e direito criminal [Documento electrónico] : uma abordagem / Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Eurico José Gomes Dias ; sociológica ao Código Penal Português (1886)
Rever - Revista de Estudos da Religião, São Paulo, Vol. 19, n.º 3 (set/dez 2019), p. 311-329
Resumo inserto na publicação.
IGREJA, ANÁLISE SOCIAL, CÓDIGO PENAL, PORTUGAL
O protagonismo da religião nas sociedades modernas é uma matéria que faz parte dos debates fundamentais das Ciências Sociais, surgindo a Igreja Católica como um campo de análise com especial interesse para o estudo sociológico da mudança na sociedade portuguesa. Este artigo visa analisar a influência da Igreja Católica no Direito Criminal português, maxime o Código Penal (1886), também designado como Código Veiga Beirão. Metodologicamente, privilegiou-se uma abordagem histórico-sociológica na perspetiva de contribuir para o conhecimento sociológico da evolução do Direito Penal e a influência da Igreja Católica na construção do edifício jurídico-criminal nacional.
