Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 349
Melo Freire : sistemática e autonomização do direito criminal português / Mário Leite Santos
Direito e Justiça, Lisboa, V. VI (1992), p. 327-349
Continuação do artigo anterior.
DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO, PORTUGAL
8. A situação em Portugal. O éfemero movimento humanista. Predomínio das orientações escolásticas nos séculos XVII e parte do século XVIII. 9. As "Instituições de Direito Criminal" de Melo Freire, ensaio de exposição de conjunto do Direito Penal Português. Seu carácter didáctico e ligação à reforma do ensino jurídico. 10. A crítica às orientações doutrinárias tradicionais. Os autores proscritos. 11. A apreciação da jurisprudência criminal portuguesa. 11. As obras de Pereira e Sousa e Lopes Ferreira. 13. As referências positivas. O método Heinécio. 14. A questão do método de exposição da matéria jurídica. O compêndio histórico e os estatutos pombalinos. 15. O novo ensino jurídico. A actividade docente de Melo Freire. O problema dos compêndios. 16. O ensino do direito criminal. A perdurabilidade da obra de Melo Freire como compêndio básico.
