Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
A objecção de consciência em direito penal / Francisco Munõz Conde
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 18, n.º 69 (Jan.-Mar.1997), p. 101-118
DIREITO PENAL, OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA
A preocupação com a objecção de consciência e com todos aqueles casos em que se comete um crime por 'razões morais' é já antiga. Trata-se, segundo o autor, de um problema universal que enraíza na mais profunda especulação filosófica e jurídica, suscitando uma infinidade de questões de difícil, para não dizer impossível solução, o qual é aqui debatido.
