Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Violência associada ao desporto : uma perspectiva jurídico-penal / José Mouraz Lopes
Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.8 (Janeiro/Março 1994), p.34-36
Resumo inserto no próprio artigo.
VIOLÊNCIA NO DESPORTO, DIREITO PENAL
A constatação de que o fenómeno da violência desportiva é uma realidade nos tribunais portugueses impõe que nas próprias instâncias formais de controlo se aborde essa questão numa perspectiva global. Trata-se então de saber se a responsabilidade criminal dos agentes não deverá ser agravada quando o facto punível ocorre no âmbito e por causa de um evento desportivo. Ou se não deverão ser criadas normas penais específicas nesta matéria.
