Centro de Documentação da PJ
Monografia

3035420.C.32
CD143
POR007062.B.85
EUROJUST
Eurojust - relatório anual 2008.- The Hague : Eurojust, 2009.- 72 p. : il. ; 30 cm
ISBN 978-92-95029-18-7

RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, EUROJUST

Preâmbulo. 1 Síntese. Síntese. Relações Externas. Situação Interna. 2 Actividades operacionais. estatísticas relativas ao Tratamento de Casos. Pedidos formais nos termos da alínea a) do artigo 6.º e da alínea a) do artigo 7.º da Decisão Eurojust. Mandado de Detenção Europeu. Equipas de Investigação Conjuntas. Principais áreas de criminalidade: Terrorismo. Contrafacção. Tráfico de Droga. Tráfico de Seres Humanos. Branqueamento. Crimes contra a Propriedade ou Bens do Sector Público, incluindo fraude. Crimes contra a Vida, a Integridade Física e a Liberdade das Pessoas. Criminalidade Informática. Ponto de Contacto para a Protecção das Crianças. Avaliação do Tratamento de casos. Alguns casos relevantes: Introdução. Caso 1 — Financiamento do Terrorismo. Caso 2 — Tráfico de Droga — Entrega Controlada. Caso 3 — Tráfico de Droga — Branqueamento. Caso 4 — Tráfico de Armas. Caso 5 — Ajuda à Imigração Ilegal. Caso 6 — Ajuda à Imigração Ilegal. Caso 7 — Fraude/Cópia ou Clonagem de Cartões Bancários. Caso 8 — Fraude em Carrossel com IVA. Caso 9 — Criminalidade Informática. Caso 10 — Criminalidade Informática. Caso 11 — Mandado de Detenção Europeu. Caso 12 — Mandado de Detenção Europeu. 3 Administração. Considerações gerais. Gestão orçamental. Gestão de pessoal. Novas funcionalidades e novos recursos. Acesso público a documentos. 4 Relações externas. Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia. Parceiros EU. Rede Judiciária Europeia. Europol. Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude. Magistrados de Ligação. Redes. Rede Europeia de Formação Judiciária. Rede Genocídio. Organizações e Organismos Internacionais. Eurojustice. IberRed. Associação Internacional de Procuradores. Estados Terceiros. Pontos de Contacto. Acordos de Cooperação. Outros Estados Terceiros. 5 Nova decisão da Eurojust. 6 Acompanhamento das decisões do Conselho. 7 Objectivos estratégicos e resultados relativos a 2008. Anexo 1 - Missão, Funções e Estrutura da Eurojust (nos termos da Decisão do Conselho 2002/187/JAI). Missão e Funções. Estrutura. Anexo 2.