Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32559
Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos / Salvador Costa
Terra de Lei, Lisboa, N.º 1 (1.º Semestre de 2012), p. 34-48
CD 298.
PRESERVAÇÃO DA PROVA, DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PORTUGAL
I - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário.
