Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD302 |
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina 2019 [Documento electrónico] / Inês Ferreira Leite ..[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação contínua)
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 13,7 MB em formato PDF (173 p.).
ISBN 978-989-8908-89-6
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIME CONTRA MULHERES, DIREITO PENAL
1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / Antonio Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina - mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente.