Centro de Documentação da PJ 21310 |
| SOTTOMAYOR, Arménio A situação dos menores em risco como geradora de delinquência e a resposta comunitária / Arménio Sottomayor Temas penitenciários, Lisboa, Série II, n.º 1 (1998), p. 39-44 CD 296. Resumo inserto no próprio artigo. CRIANÇA, MENOR, DELINQUÊNCIA JUVENIL, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, DIREITOS DA CRIANÇA A situação dos menores em risco exige uma intervenção do Estado ao nível da prevenção que terá que ser complementada pela intervenção da comunidade a quem cumpre, antes de mais, o despiste de casos e a busca das respostas adequadas aos problemas concretos que estas crianças e jovens enfrentam. O presente artigo revê as questões jurídicas e sociais em torno desta problemática e assinala a importância das respostas comunitárias em curso no nosso país. |