Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD143 |
Combate ao tráfico de seres humanos e trabalho forçado [Documento electrónico] : estudo de casos e respostas de Portugal / Sónia Pereira, João Vasconcelos.- 1.ª ed.- Lisboa : Escritório da OIT, 2007.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 1,82 Mb em formato pdf (212 p.). Também disponível em: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/combate_traficohumano.pdf. Acedido a 06 de Abril de 2011.
ISBN 9789228202991; 9789228203004 (web pdf)
TRÁFICO DE PESSOAS, ESCRAVATURA, MIGRANTE, AJUDA ÀS VÍTIMAS, CRIME SEXUAL, ACTUAÇÃO POLICIAL, ESTUDO DE CASOS, PORTUGAL
Prefácio. Agradecimentos. Lista de Abreviaturas. I – Introdução. 1.1 Contexto. 1.2 Metodologia. II – Enquadramento Legal do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Forçado em Portugal. 2.1 Enquadramento Jurídico Internacional. 2.1.1 Definição e criminalização do tráfico de pessoas. 2.1.2 Protecção e assistência às vítimas. 2.2 União Europeia. 2.2.1 Definição e criminalização do tráfico de pessoas. 2.2.2 Protecção e assistência às vítimas. 2.3 Enquadramento Jurídico Nacional. 2.3.1 Definição e criminalização do tráfico de pessoas. 2.3.2 Protecção e assistência às vítimas. III – A Exploração Laboral e o Tráfico de Imigrantes em Portugal. 3.1 O tráfico de imigrantes para Portugal: revisão de literatura. 3.1.1 Tráfico de trabalhadores migrantes. 3.1.2 Tráfico de mulheres para exploração sexual. 3.2 Países de origem e sectores que empregam imigrantes. 3.2.1 O sector da construção civil. 3.2.2 O sector do serviço doméstico e limpezas. 3.2.3 O sector da hotelaria e restauração. 3.2.4 O sector agrícola. 3.3 Exploração de imigrantes na indústria do sexo. 3.4 Exploração de trabalhadores imigrantes noutros sectores. 3.5 Caracterização dos imigrantes e suas atitudes face à exploração. 3.6 Principais factores que explicam estas situações de exploração. 3.6.1 Oferta e procura de mão-de-obra. 3.6.2 Enquadramento legal. 3.6.3 Organização dos sectores económicos. 3.6.4 Outros factores. IV – Abordagens Institucionais ao Problema em Portugal. 4.1 Estado actual do conhecimento institucional do fenómeno, abordagem sancionatória e assistência à vítima. 4.1.1 Associações Empresariais. 4.1.2 Sindicatos. 4.1.3 ONG, IPSS e Associações de Imigrantes. 4.1.4 Organismos Públicos. 4.1.5 Forças Policiais. 4.2 Principais dificuldades identificadas na abordagem do problema. 4.2.1 Enquadramento legislativo e disponibilidade de recursos. 4.2.2 Constrangimentos ao nível da actuação institucional. 4.2.3 Atitudes dos imigrantes. 4.3 Boas Práticas. 4.3.1 Boas Práticas a nível do enquadramento legal. 4.3.2 Boas Práticas na actuação institucional. 4.4 Conclusão. V – A Exploração Laboral e Tráfico de Emigrantes Portugueses. 5.1 Métodos de recrutamento. 5.2 Transporte para o país de destino. 5.3 Acolhimento e inserção no mercado de trabalho. 5.4 Os países de destino analisados. 5.4.1 Exploração laboral de emigrantes portugueses nos Países Baixos. 5.4.2 Tráfico de emigrantes portugueses para os Países Baixos. 5.4.3 A exploração laboral de emigrantes portugueses em Espanha. 5.4.4 O tráfico de emigrantes portugueses para Espanha. 5.5 Abordagens institucionais ao tráfico e exploração laboral de emigrantes. 5.6 Conclusão. VI – Recomendações. 6.1 Recomendações relativas à situação dos imigrantes em Portugal. 6.1.1 Recomendações com vista ao reforço dos canais legais para a imigração. 6.1.2 Recomendações para os empregadores. 6.1.3 Recomendações ao nível da inspecção do trabalho. 6.1.4 Recomendações para os trabalhadores imigrantes. 6.1.5 Recomendações para protecção das vítimas. 6.1.6 Outras recomendações para actuação nos países de destino. 6.1.7 Recomendações para actuação nos países de origem. 6.2 Recomendações relativas à situação dos emigrantes portugueses. Bibliografia. Anexos: Anexo 1 – Lista de artigos de imprensa tratados – imigrantes. Anexo 2 – Lista de artigos de imprensa tratados – emigrantes portugueses. Anexo 3 – Lista de entrevistas realizadas. Anexo 4 – Guião de Entrevista. Anexo 5 – Delegações da IGT às quais foi enviado o questionário. Anexo 6 – Conselheiros das Comunidades Portuguesas aos quais foi enviado o questionário. Anexo 7 – Grelha de Análise. Anexo 8 – Quadro resumo das práticas de exploração laboral por sector de actividade. Anexo 9 – Quadro resumo das actividades desenvolvidas pelas ONGs, Associações e IPSS entrevistadas.