Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 324
Cooperação no âmbito da investigação criminal [Recurso eletrónico] / Miguel Ângelo Ventura Marques ..[et al.]
Proelium, Lisboa, Série VIII, n.º 10 (2022), p. 271-292
Ficheiro de 3,99 MB em formato PDF.
COOPERAÇÃO POLICIAL, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, CRIMINALIDADE, INFORMAÇÃO CRIMINAL, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, SEGURANÇA INTERNA, METODOLOGIAS
No âmbito da criminalidade, desde o início da humanidade que o Homem procura a descoberta da verdade, mesmo antes do próprio conceito de crime. Essa procura da verdade hoje é uma das finalidades da Investigação Criminal, que embora tenha evoluído ao longo dos séculos, sempre foi fundamental para a realização da justiça. A globalização teve um enorme impacto em todas as áreas da sociedade, e a criminalidade não foi exceção, consequentemente, a Investigação desta nova criminalidade torna-se cada vez mais complexa e por isso exige uma cooperação entre todas as entidades competentes, não só no próprio Estado como a nível internacional. O principal instrumento de recolha de dados foi a aplicação de uma entrevista a seis militares da GNR, dois inspetores da PJ e um agente da PSP, bem como a análise documental obtida a partir de vários livros e de bases de dados. A metodologia utlizada foi de índole qualitativa. Com esta investigação conclui-se que se constatam vários mecanismos e preceitos legais que visam a eficácia e eficiência da cooperação no âmbito da Investigação Criminal. Concomitantemente, verifica-se também que estes mecanismos têm evoluído de forma positiva. Não obstante, foi possível perceber que, na sua essência, a cooperação depende da vontade dos intervenientes dos vários órgãos de polícia criminal.
