Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD318 |
Crimes sexuais [Documento electrónico] : jurisdição penal e processual penal / José Mouraz Lopes ..[et al.].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 8,63 MB em formato PDF (82 p.).
ISBN 978-989-9018-58-7
PORNOGRAFIA INFANTIL, ASSÉDIO SEXUAL, CRIME SEXUAL
1. A tutela penal da liberdade sexual entre adultos: evolução, modelações a algumas irritações / José Mouraz Lopes. 2. A tutela da liberdade sexual e o problema da configuração dos crimes de coação sexual e de violação – reflexão à luz da convenção de Istambul / Maria da Conceição Ferreira da Cunha. 3. Assédio e abuso sexual no desporto / Carlos Neto. 4. Pornografia de crianças – aspetos substantivos / Tiago Caiado Milheiro.