Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

BOUMAN, Walter
Best practice of a hate/bias crime investigation / Walter Bouman
FBI-Law Enforcement Bulletin, Washington, V.72,n.3 (March 2003), p.21-25


CRIME POR ÓDIO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, LEGISLAÇÃO PENAL, ESTADOS UNIDOS

Em meados de 1990, o Congresso dos EUA assinou o "Hate Crime Statistics Act", para valer como lei. Trata-se de uma legislação mais específica que vai penalizar o "delito cometido contra uma pessoa, propriedade ou sociedade, motivado pela tendência contra a raça, religião, incapacidade, orientação sexual, etnia ou nacionalidade da vítima", segundo a definição do FBI. A investigação dos crimes de ódio requer especial atenção por parte dos funcionários de polícia, que deverão, entre outras medidas, atender aos seguintes quesitos: compreender o papel do funcionário que procede à investigação; identificar o crime de ódio; classificar os crimes segundo as motivações do seu autor; trabalhar em colaboração com a comunidade; mover acção judicial contra os autores dos crimes.