Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30563 | 20.C.73-KK | ||
| CD116 |
Comité do art.º 36 / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2009.- 6 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
CRIME ORGANIZADO, COOPERAÇÃO ADUANEIRA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TERRORISMO, TRÁFICO DE PESSOAS, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, EXPLORAÇÃO DE MENORES, PORNOGRAFIA INFANTIL, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Comité do Artigo 36.º, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2009, na qual se destacaram os projectos da estratégia de cooperação aduaneira no âmbito do III pilar, o de decisão do Conselho referente às regras de execução aplicáveis aos ficheiros de análise da Europol, o da decisão do Conselho que regula as relações da Europol com os seus pareciros, o de decisão do Conselho que determina os Estados terceiros com os quais a Europol deve colaborar, o da decisão relativa às condições ligadas ao tratamento de dados, entre outros. Foram ainda debatidos vários assuntos de organização interna e operacionais.