Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR4874.A.18
BANHA, José Pedro, e outros
Acção de investigação de paternidade illegitima.- [S.l.] : [s.n.], 1915 (Lisboa : Tip. Palhares).- 140 p. ; 26 cm

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ACÇÕES E RECURSOS, DOUTRINA JURÍDICA, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL

Acção de investigação de paternidade ilegítima movida por José Pedro Banha a D. Angélica da Matta Carvalho e outros – alegações finais por parte dos r.r. e do assistente a estes, Francisco António Neves, pelos advogados Orlando de Mello do Rego e José Soares da Cunha e Costa: “O A. é parte ilegítima na presente acção, que aliás articulou em termos de a tornar improcedente. O direito aplicável. O A. nunca pelo falecido José Carlos de Matta Carvalho foi "tratado" por filho. O carácter de José Carlos. O A. nunca pelo falecido José Carlos foi sequer "reputado por filho". A pretensa reputação pelo público: significado da expressão público na doutrina e na jurisprudência. O publico do A. e o público dos R.R. O publico pateia visivelmente o A. - A peça cairá porque o enredo não tem engenho e o diálogo não tem gramática. O próprio A. se não reputa filho de quem reputa pai - Solemne declaração perante três testemunhas presenciais - De quem é, afinal o A. filho? - Prova-se que o A. é filho da petição inicial e para enfeito exclusivo da repartição do bolo. A sedução, com promessas de casamento, de uma donzela quase virgem e mártir de "vinte e seis anos" - Historia da carochinha, que era pequenina e bonitinha. Uma parteira com duas mãos e duas dobradiças: aquelas para apararem o A., e estas o código penal. As pretensas afrontas do irmão de Emília Henriqueta. Psychologia de um herói do medo. A falecida sr.ª D. Joaquina Fialho Tojo e o legado deixado ao A. Breves considerações sobre a notória ingratidão das víboras. As contraditas - O A. manifestamente confunde "contraditar" com "contradizer" - Benévola explicação da diferença. A peita das testemunhas - Oferece-se ao velho Vicente da Rosa Pires um pote de escudos para dizer...a verdade (?!?!?!) compra-se o famoso Ruaz e abre-se longo credito á tavolagem das consciências. A ameaça das testemunhas e o "regicídio" da cidadã Feliciana - Como se procura insinuar a mentira. Últimas palavras”.