25.F.13/37764 |
| BARBOSA, Analu Peixoto A entomologia forense como meio de obtenção de prova no processo penal : uma análise do caso R v. Truscott / Analu Peixoto Barbosa In: Novos desafios da prova penal / coord. Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira. - Coimbra : Almedina, 2020. - p. 83-110. (CD 325) PROVA PERICIAL, ENTOMOLOGIA FORENSE, PROCESSO PENAL, VALOR PROBATÓRIO, JURISPRUDÊNCIA Sob uma perspectiva multidisciplinar, pretende-se, neste trabalho, uma investigação acerca do emprego da entomologia forense como meio de obtenção de prova no processo penal, partindo-se da análise do caso canadense R v. Truscott, de 1959; cuja condenação apenas foi reformada em 2007 através de Reference. Um dos principais pilares proporcionadores desta revisão emblemática repousa na apresentação de uma prova entomológica inédita como nova evidência da defesa. Assim, o presente artigo visa a analisar o conceito, a aplicação, a confiabilidade e as limitações da Entomologia Forense e sua valoração perante os tribunais, a fim de aproximar o operador do Direito desse imprescindível conhecimento para a resolução de controvérsias de ordem probatória. |