Centro de Documentação da PJ 31993 |
| BELEZA, Teresa Pizarro, e outro Nove vezes virgem - a licitude ou ilicitude da himenoplastia : the trouble with diversity? / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 20, n.º 2 (Abril-Junho 2010), p. 171-189 Resumo inserto no artigo. IGUALDADE DE TRATAMENTO, LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, DIREITO MÉDICO, DIREITO DAS MULHERES, MEDICINA, PROTECÇÃO DOS DADOS, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, PORTUGAL "A himenoplastia pode ser realizada como escolha estética ou até comercial, mas tem tipicamente um sentido de confirmação de tradições desiguais e sexistas que diferenciam entre códigos de comportamento sexual entre homens e mulheres. Em algumas comunidades, a valorização da virgindade feminina como pressuposto de nubilidade pode significar um difícil dilema para as suas mulheres, susceptível de ser traduzido em termos teóricos e legais." Introdução. 1. A himenoplastia enquanto intervenção cirúrgica. 2. Os dados relativos à himenoplastia enquanto dados pessoais sensíveis. 3. A himenoplastia como factor de discriminação negativa. 4. A himenoplastia como medida de discriminação positiva. Considerações finais. |