Centro de Documentação da PJ
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| ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : GEPMJ, 1997.- 70 p. ; 30 cm ISBN 972-8030-07-X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO , PROCESSO PENAL, PORTUGAL Introdução. O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo. Um olhar de pormenor. A fundamentação das suspensões em geral. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. A tramitação e o factor tempo. Conclusões. Anexo. |