Centro de Documentação da PJ
Monografia

2028213.F.91
ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de
A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : GEPMJ, 1997.- 70 p. ; 30 cm
ISBN 972-8030-07-X


SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO , PROCESSO PENAL, PORTUGAL

Introdução. O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo. Um olhar de pormenor. A fundamentação das suspensões em geral. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. A tramitação e o factor tempo. Conclusões. Anexo.