Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30470 | 20.C.68 |
Quarto relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol : Novembro de 2006 - Novembro de 2008.- Brussels : Europol Joint Supervisory Board, [2009].- 49 p. ; 29 cm
Também disponível em: http://www.cnpd.pt/bin/actividade/ICC_dados/relat_icc06_08.pdf. Acedido em 03 de Novembro de 2009.
EUROPOL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
Índice. Prefácio. Capítulo I. 1.1 Introdução. 1.2 Breve descrição das actividades anteriores da Instância Comum de Controlo. 1.3 Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na EU. 1.4 O futuro da Europol. Capítulo II. 11.1 Trabalho de controlo. II.l.l Fiscalização da Europol. II.l.2 Pareceres da Instância Comum de Controlo. 11.1.3 Criação de ficheiros de análise. II.l.4 Acordos com Estados e organismos terceiros. II.l.5 Direitos do titular dos dados. II.2 Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1 Grupos de trabalho. II.2.2 Transparência. II.2.3 Orçamento. II.2.4 Conferência 2008. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.l.l Síntese do recurso interposto pelo Sr. S. Capítulo IV. IV.l Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.l Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.l.l Instância Comum de Controlo da Europol. V.l.2 Comité de Recursos.