Centro de Documentação da PJ
Monografia
 110 | 2.B.88 |
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos ; pref. Affonso Botelho.- 4.ª ed.- Guimarães : Guimarães Editora, 1957.- 1919 p. ; 22 cm
A 1.ª edição desta obra foi impressa e publicada em 1945 com o título: "Missão, atribuições e deveres da Guarda Nacional Republicana". As 2.ª e 3.ª edições possuem o mesmo título desta 4.ª edição. Ver também: "Código de policiamento rural e urbano: suplemento do ano de 1957" (1.C.35/111).
CÓDIGO, ACTUAÇÃO POLICIAL, POLICIAMENTO , LEGISLAÇÃO, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, PORTUGAL
Título I. Capítulo I – Orgânica. Capítulo II – Crime. Capítulo III – Cível. Capítulo IV – Rural. Capítulo V – Urbano. Capítulo VI – Diversos preceitos. Título II. Capítulo I – Águas. Capítulo II – Animais. Capítulo III – Armas. Capítulo IV – Árvores nacionais. Capítulo V – Caça. Capítulo VI – Comércio e industria. Capítulo VII – Contrabando e descaminho. Capítulo VIII – Crimes contra a economia nacional. Capítulo IX – Crimes contra a segurança do Estado. Capítulo X – Espectáculos públicos. Capítulo XI – Estradas. Capítulo XII – Explosivos e fogos de artificio. Capítulo XIII – Regime cerealífero. Capítulo XIV – Imposto de transito. Capítulo XV – Lotarias – Jogos. Capítulo XVI – Menores. Capítulo XVII – Minérios. Capítulo XVIII – Ordem publica. Capítulo XIX – Pesca. Capítulo XX – Pesos e medidas. Capítulo XXI – Profissões e ocupações. Capítulo XXII – Propriedade urbana. Capítulo XXIII – Determinações e regulamentos diversos. Capítulo XXIV – Regedores, associações religiosas, etc. Capítulo XXV - Saúde publica. Capítulo XXVI – Tabernas. Capítulo XXVII – Viação e transito. Capítulo XXVIII – Vinhos e vinhas.