Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD98 |
Manual do procedimento autárquico [Documento electrónico].- Lisboa : Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), 2006.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 303 Kb em formato pdf (48 p.).
ADMINISTRAÇÃO LOCAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO PÚBLICO, GUIA DE INFORMAÇÃO, PORTUGAL
Estrutura e funcionamento dos serviços. 1. Serviços municipais. 1.1 Arquivo. 1.2 Notariado Privativo. Celebração de Escrituras. Celebração de Escrituras e Organização dos Processos. Organização dos Processos, Registos e Comunicações. Registos e Comunicações. 1.3 Património Municipal. Móveis – Inventariação – Seguro. Imóveis – Inventariação – Inscrição matricial e registo predial – Seguro. Máquinas e veículos – Inventariação e registo. Alienações. 1.4 Licenciamentos Diversos. Publicidade e Propaganda. Recursos Geológicos - Águas de Nascente. Recursos Geológicos - Exploração de massas minerais – Pedreiras. Venda Ambulante. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. Guarda Nocturno. Actividades de Vendedor Ambulante de Lotarias. Actividade de Arrumador de Automóveis. Actividade de Acampamentos Ocasionais. Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão. Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e Divertimentos Públicos. Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos. Actividade de Fogueiras e Queimadas. Actividade de Realização de Leilões. 1.5 Higiene e Salubridade Pública. Cemitérios. Mercados e Feiras. Feirantes - incluindo venda de pão. Abastecimento domiciliário de água. Esgotos. Licenciamento Sanitário. 1.6 Serviços de Protecção Civil, Bombeiros, e Conselhos Municipais de Segurança. 1.7 Transportes Escolares e Acção Social Escolar. 1.8 Serviços de Metrologia. 1.9 Serviços de Fiscalização. 1.10 Polícia Municipal.