Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La configuración de un espacio de seguridad en la Unión Europea / Julián Montero
Policía, Madrid, N.159 (Diciembre 2001), p.46-49
UNIÃO EUROPEIA, SEGURANÇA EUROPEIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, ESPANHA
Instituído pelo Tratado de Maastricht em 1993, o III Pilar teve como objectivo criar um espaço de segurança dentro da União Europeia, através de esforços de cooperação entre as instituições e os organismos policiais, judiciais e aduaneiros. É, neste âmbito, e por ocasião da presidência espanhola da União Europeia (1.º semestre de 2002), que se faz uma abordagem às instituições da União Europeia encarregues de configurar este espaço, bem como ao significado do princípio de cooperação e ao contexto actual deste III Pilar, destacando-se, no presente caso, o papel da presidência espanhola. No que respeita às instituições que zelam por este espaço, cabe referir e desenvolver as atribuições do Conselho da Europa, do Conselho da União Europeia, da Presidência, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça.
