Centro de Documentação da PJ
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| AMARAL, Pedro Maria dos Santos e Silva Reunião do programa Stop / Pedro Maria Santos e Silva de Amaral.- Lisboa : Directoria de Lisboa, 1998.- [30] f. ; 30 cm PROGRAMA STOP, UNIÃO EUROPEIA, CRIME SEXUAL, TRATAMENTO DE DELINQUENTES, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, LEGISLAÇÃO PENAL Apresenta-se relatório sobre a reunião do Programa Stop realizada em Liége em 10 de Julho de 1998, tendo como objectivo a apreciação, ao nível dos vários países da União Europeia, da legislação e penas em matéria de crimes de natureza sexual e abuso de menores bem como o conhecimento de instituições de diverso tipo que assistam ou possam vir a assistir o autor de tais crimes. |