Centro de Documentação da PJ
Monografia

771210.E.57
773510.E.72
VARELA, João de Matos Antunes
Direito da família / João de Matos Antunes Varela.- Lisboa : Petrony, 1982.- 438 p. ; 23 cm

DIREITO DA FAMÍLIA

I - Noções gerais. II - Direito matrimonial: o casamento; a relação matrimonial. Direitos e deveres (dos cônjuges) de carácter pessoal. Direitos e deveres dos cônjuges de carácter patrimonial. Extinção e modificação da relação matrimonial. O divórcio: separação judicial de pessoas e de bens; simples separação judicial de bens.