Centro de Documentação da PJ
Monografia
 32103 | 21.C.101 |
II Congresso Nacional - Portugal e o Futuro da Europa.- Lisboa : IEEI, 2007.- 155 p. ; 30 cm
Também disponível em: http://www.ieei.pt/files/Caderno_I.pdf [acedido em 17-08-2011].
COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS DO HOMEM, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, XENOFOBIA, MIGRANTE, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA
II Debate Nacional sobre o Futuro da Europa - II Congresso Nacional - Portugal e o Futuro da Europa – Fundação Calouste Gulbenkian – 25 e 26 de Junho de 2007. Grupo I - Valores, Objectivos e Políticas da União (Presidente: José Luís da Cruz Vilaça, IEEI - Relator: Bruno Cardoso Reis, IEEI ). I.1 - Direitos Fundamentais, Justiça e Assuntos Internos - Coordenador: Nuno Piçarra
Equilíbrio, Segurança e Liberdade ▪ Instrumentos de Cooperação Judicial ▪ Cooperação Anti-terrorismo ▪ Protecção dos Direitos Humanos
Introdução: Nuno Piçarra; O Equilíbrio entre Segurança e Liberdade - Anabela Miranda Rodrigues; Luzes e Sombras do Sistema Jurisdicional da UE - Francisco Pereira Coutinho; Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça - João Paulo Dias, João Pedroso e Patrícia Branco; Liberdade, Segurança e Direitos Fundamentais - José Luís Lopes da Mota; A Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Equilíbrio, Segurança e Liberdade na União Europeia - Laís Locatelli; A Nova Europa: Questões Locais e Desafios Globais - Maria Fernanda Ruivo; União Europeia e Direitos Fundamentais: da Proclamação dos Direitos à sua Tutela Judicial Efectiva - Maria Luísa Duarte; A Mediação de Conflitos e a Privatização da Justiça - Miguel Cancella d'Abreu; Cidadania, Democracia e Construção Europeia - Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos; O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Cidadania Europeia: uma Proposta para a Carta de Direitos Fundamentais da UE - Teresa Alves Martins; Os Direitos Humanos como Princípio Fundamental da União Europeia - Teresa Encarnação; Direitos Fundamentais nos Processos Penais na União Europeia - Vânia Costa Ramos. I.2 - 50 Anos do Projecto Europeu (Coordenador: Luís Filipe Lobo-Fernandes). Prioridades Políticas ▪ Especificidade Portuguesa ▪ Constituição Europeia ▪ Cenários Políticos para o Futuro ▪ Integração a Várias Velocidades ▪ As Instituições
Introdução: Luís Filipe Lobo Fernandes; O Participante Ausente - Alice da Conceição Brito da Cunha; A Europa Mundo: Vencer o Nacionalismo Identitário - Álvaro de Vasconcelos; Em Busca de uma Europa Comunicada: a UE no Olhar da Imprensa - Ana Isabel Martins; Valores, Objectivos e Políticas da União - Andreia Oliveira; A Europa do Futuro: Doze Teses para o Amanhã da Europa - António Martins da Silva; Dilemas que se Colocam ao Estado - António Teixeira Fernandes; Making Sense of Democracy: a European Union Model of Democracy for Member States? - Bernardo Ivo Cruz; Desafios e Respostas Regionais e Globais: o Papel da União Europeia - Gonçalo Santa-Clara Gomes; Comissão Europeia: no Centro do Sistema de Governação da UE - Isabel Camisão; Os Valores da União Europeia à Luz de Calvet de Magalhães - Isabel Maria Freitas Valente; Um Desígnio com Futuro - João Bosco Mota Amaral; Portugal e o Futuro da Europa - João Eduardo Coutinho Duarte; Recuperar o Debate em Torno do Tratado Constitucional: a União Europeia como “Cooperativa Polivalente” - João Salazar Leite; Entre a Geografia e a Política: o Regresso da Ideia de Europa - João Pedro Simões Dias; Uma Proposta de Resolução da Crise Constitucional da União Europeia - Jorge Vide Cunha Martins; Portugal e o Futuro da Europa - José Eduardo Martins; Algumas Considerações sobre o Papel da Europa na Ordem Mundial - José Pereira da Costa; A Normalidade da União - Maria João Seabra; A Revisão dos Tratados, entre a Refundação e a Reafirmação dos Fundamentos - Miguel Gorjão Henriques; II Congresso Nacional Portugal e o Futuro da Europa - Estratégias de Integração e Novos Modelos de Cooperação Institucional - Nuno Gama de Oliveira Pinto; Celebrar o Passado, com os Olhos no Futuro - Pedro Courela; A “Federação Europeia” 50 Anos Depois - Rui Henrique Alves; Regional Paradiplomacy in the European Union: Why Should we Study it? - Sandrina Ferreira Antunes; O Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa - Teresa Paulo; A Geografia da Europa - Vitalino Canas. I.3 - Diversidade e Identidade / Hospitalidade e Xenofobia (Coordenador: Cármen Maciel). Valores do Projecto Europeu ▪ Identidade ou Identidades? ▪ Papel dos Migrantes ▪ Ameaça da Xenofobia ▪ Políticas de Integração
Introdução: Cármen Maciel; Diversidade, Auto-representação e os Valores do Projecto Europeu - Alina Esteves; Pela Promoção da Relação Simbiótica entre os Valores do Desporto e do Projecto Europeu - Alexandre Miguel Mestre; Migrantes, Imigrantes e Cidadania Europeia: Exclusão ou Integração? - António Pedro Manique; Em Defesa de uma Europa Pós-identitária - Bruno Peixe Dias; Os trabalhadores da União Europeia e os desafios da construção europeia - Carlos Trindade; A Imigração no Feminino: Diversidade e Mudança - Cátia Nunes e Karin Wall; A Islamofobia no Pós-11 de Setembro - Cláudia Pedra; Saúde e Migrações em Portugal: Algumas Considerações - Cristina Santinho; Discriminação Percepcionada - Félix Neto; Nós, os Outros Existem - Fernando Moura; O Portugal dos Emigrantes Portugueses - Fernando Moura; Migrações, Diversidade e Cosmopolitismo na Cidade de Lisboa - Francisco Lima da Costa; Hospitalidade e Xenofobia - Grácio Adbulá; Desafios da Gestão de Fluxos Migratórios na Europa - Isabel Estrada Carvalhais; Políticas de Integração - José Macário Correia; Dos Direitos Humanos dos Imigrantes e das Minorias Sociais e Étnicas: para Quando uma Cidadania Universal? - Karina Carvalho; Imigração, Integração e Diversidade: que Respostas Europeias? - Maria das Mercês de Mendonça Covas; A Politização do Risco na Política Europeia de Imigração - Maria João Militão Ferreira; Refugiados: nas Fronteiras da Identidade - Maria Teresa Tito de Morais Mendes; II Congresso Nacional Portugal e o Futuro da Europa - Diversidade, Condição para a Preservação da Humanidade - Mário Leopoldo Cabral; Diversidade Cultural e Museus das Migrações - Miguel Monteiro; Media, Education and Diversity - Monica Goracci; Changes in Portuguese Religious, Cultural, Social and Political Context: Actors and Debates - Nina Clara Tiesler; Mecanismos Locais de Apoio à Integração das Populações Migrantes: os “Pactos Territoriais para o Diálogo Intercultural” - Paula Moura; O País dos Camarades - Paulo Moura; Investir no Futuro - Pau-y Chow; A Identidade Europeia - Rosana Aires; Cidadania na União Europeia - Rui Gamboa de Medeiros; Babel Revisitada - Sam Cyrous; Identidades e Processos de Integração Política no Novo Milénio: o Desafio da União Europeia - Sérgio Roberto Mendonça Costa; Para Ser é Preciso Pertencer - Sofia Branco; A Ironia Étnica do Fim da História - Tiago Santos; Entre o Acolhimento e a Rejeição - Valentim Gonçalves; A Diversidade numa Europa em Construção: entre a Xenofobia e os Desafios Multiculturais da Hospedagem - Victor Barros.