Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CONSELHO DA EUROPA
Le role du systéme penal face aux problèmes des usagers de drogue
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, N.411 (Mars-Avril 1988), p.17-22


DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, SISTEMA PENAL, LEGISLAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, REINSERÇÃO SOCIAL, PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, REGIME PENITENCIÁRIO

Relativamente aos utilizadores de droga preconiza-se que tanto no combate ao tráfico como ao consumo da mesma, o sistema penal estabeleça um equilíbrio entre o sistema punitivo e o tratamento penitenciário.