Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Biologie humaine et droit pénal. De la rationalité de la répression de l'inceste à la lumière de la recherche comportementale / Martin Schubarth
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, V.54,n.2 (Avril-Juin 2001), p.173-188
INCESTO, DIREITO PENAL, PENOLOGIA, CRIMINOLOGIA, CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO, BIOLOGIA
O autor sublinha a importância do estudo do comportamento humano, no sentido de avaliar até que ponto certos comportamentos devem ou não ser penalizados. No caso presente, é objecto de análise por parte de alguns criminólogos a questão do incesto entre adultos, cuja despenalização tem sido por vezes proposta. Tem havido controvérsia sobre esta perspectiva, não apenas por questões de respeito e de protecção da família, como também por razões eugénicas. Na opinião do autor, a repressão do incesto não deverá, à partida, ser considerada como irracional tendo em conta as potenciais consequências em termos genéticos, mas acentua que isto não significa, contudo, que se justifique necessariamente penalizar o incesto entre adultos.
