Centro de Documentação da PJ
Monografia
 21167 | 14.D.33 |
Direitos da criança. Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44.º da convenção.- S.l. : GDDC. MJ, 1998.- 175-235 p. ; 23 cm
DIREITOS DA CRIANÇA, RELATÓRIO, PORTUGAL
Texto, respectivamente nas línguas portuguesa, francesa e inglesa, relativo ao exame dos relatórios apresentados pelos Estados Partes nos termos do artigo 44.da Convenção dos Direitos da Criança. Observações finais do Comité dos direitos da criança: Portugal. Relatório inicial de Portugal nas suas 250, 251 e 252 sessões realizadas nos dias 9 e 10 de Novembro de 1995.