Centro de Documentação da PJ
Monografia

2878619.F.45
2878719.F.46
POR012915.B.26
CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, 1.º, Porto, 2006
Modelos de polícia e investigação criminal : a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária : actas do 1.º congresso de investigação criminal.- Lisboa : ASFIC/PJ, 2008.- 309, [32] p. ; 25 cm
Parcial 301. Actas do 1.º Congresso de Investigação Criminal que decorreu no Rivoli Teatro Municipal do Porto, nos dias 16 e 17 de Março de 2006.
ISBN 978-989-95755-0-9

COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ORGANIZAÇÃO POLICIAL, POLÍTICA CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL

Prefácio (Cândido da Agra). Modelos de polícia e investigação criminal: intervenção de Conde Rodrigues (Sec. de Estado adjunto da Justiça); A polícia de investigação criminal do século XXI (Santos Cabral); Polícia: uma profissão em que se sofre muito o insucesso (Carlos Anjos). Painel I - Modelos de polícia e investigação criminal: moderador (Santos Cabral). Segurança e administração da justiça no espaço europeu (António Vitorino); o modelo belga (Lode Van Outrive); o modelo inglês (Simon Holdaway); o modelo canadiano (Frederic lemieux); o modelo francês (Christian Mouhanna); o modelo espanhol (Amadeo Recasens et Brunet); O modelo português - a dependência funcional (*) (Damião da Cunha). Painel II - o inquérito - as relações entre o Ministério público/Polícia Judiciária e os restantes órgãos de polícia criminal: moderador (Santos Cabral). o inquérito e as relações M.P. / PJ (Souto Moura); o M.P. e o juiz de instrução na investigação criminal ou a matriz de um processo penal europeu (Anabela Rodrigues); Polícia Judiciária e Ministério Público - o enquadramento das suas relações e funções no sistema português (Paulo Dá Mesquita); Política criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal (José Braz); Informações e investigação criminal (*) (Rui Pereira). painel III - Ciclo de conferências: moderador (Teodósio Jacinto). 1ª conferência - Da relevância da forma dos actos de investigação criminal (Germano Marques da Silva); 2ª conferência - Direitos, liberdades e garantias versus colaboração/obrigação do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais penais - o caso específico do arguido (Rogério Alves); 3ª conferência - Branqueamento de capitais - evolução legislativa e regime actual (Jorge Duarte); Política criminal - uma reflexão (Marcelo Rebelo de Sousa). Discurso de encerramento (Carlos Anjos).