Centro de Documentação da PJ
Monografia

2191916.D.47
POR012297.E.2
MACAU. Leis, decretos, etc.
Código comercial - versão portuguesa.- Macau : Imprensa Oficial, 1999.- 463 p. ; 23 cm
ISBN 972-97914-8-1

DIREITO COMERCIAL, LEGISLAÇÃO, DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, MACAU

Nota de abertura. Nota justificativa. Decreto-Lei n.º 40/99/M. Código Comercial. Do exercício da Empresa Comercial em Geral. Dos empresários comerciais, das empresas comerciais e dos actos de comércio. Da firma. Da escrituração mercantil. Do registo. Da prestação de contas. Da representação no exercício da empresa. Da responsabilização pelo exercício da empresa. Da responsabilidade civil do empresário comercial. Da empresa comercial. Da disciplina da concorrência entre empresários. Do Exercício da Empresa Colectiva e da Cooperação no Exercício da Empresa. Das sociedades comerciais. Dos agrupamentos de interesse económico. Do contrato de consórcio. Do contrato de associação em participação. Da Actividade Externa da Empresa. Das obrigações comerciais em especial. Do contrato estimatório. Do contrato de fornecimento. Do contrato de comissão. Do contrato de expedição. Do contrato de agência. Do contrato de concessão comercial. Do contrato de franquia. Do contrato de mediação. Dos contratos publicitários. Do contrato de transporte. Do depósito em armazéns gerais. Do contrato de hospedagem. Do contrato de conta corrente. Do contrato de reporte. Dos contratos bancários. Dos contratos de garantia. Do contrato de seguro. Dos Títulos de Crédito. Dos títulos de crédito em geral. Dos títulos de crédito em especial.