16.A.14/23639 |
| LEITE, José Eduardo Ferreira Investigação de estupefacientes / José Eduardo Ferreira Leite Seminário sobre investigação criminal organizado pela PJ e PGR com o apoio do Ministério da Justiça realizado no Vimeiro de 9 a 11 de Maio de 1996. CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE DROGA, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, AGENTE INFILTRADO, AGENTE PROVOCADOR, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS Analisam-se várias perspectivas e conceitos da "criminalidade organizada", bem como as atribuições e competências, consagradas na legislação, dos vários corpos policiais, com especial destaque para a Polícia Judiciária. De uma forma mais desenvolvida, são abordados os conceitos de informação criminal, instrução criminal, investigação e prevenção criminal. A questão dos limites legais da actuação policial é também tida em consideração, sendo problematizada a figura do agente infiltrado sob identidade falsa e a do agente provocador. Rematando a sua intervenção, o autor faz algumas referências à problemática do combate ao branqueamento de capitais. |