Centro de Documentação da PJ
Monografia
 6722 | 5.B.97 |
Código comercial português : legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa.- Lisboa : Casa Portuguesa, 1957.- 392 p. ; 15 cm. - (Códigos de bolso ; 1)
DIREITO COMERCIAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Acções. Acções previlegiadas de sociedades. Acordo de credores. Arrendamentos comerciais. Aumento de capital social. Averbamento, conversão e depósito de acções e obrigações. Câmaras de falências. Cheques. Concordata. Contratos de trabalho. Convocação de reuniões e assembleias de sócios. Denominações de origem. Destituição de administrador. Documentos. Exame de escrituração e documentos. Exercício de direitos sociais. Extracto de factura. Falência. Imposto de selo por trespasse. Incorporação de reservas. Inquéritos judiciais. Insígnia. Insolvência dos não comerciantes. Investidura em cargos sociais. Letras e livranças. Liquidação em benefício de credores. Liquidação em benefício de sócios. Livros de escrituração. Marcas. Moratória. Nome do estabelecimento. Obrigações. Propriedade industrial. Protesto. Providências relativas a navios ou sua carga. Redução do capital social. Sociedades por quotas. Trespasses.