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| GABRIEL, João O consentimento e o direito ao esquecimento dos dados / João Gabriel In: Estudos de direito do consumo / comissão org. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo. - Coimbra : Almedina, 2023. - Vol. 3. - p. 375-388. PROCESSAMENTO DE DADOS, PROTECÇÃO DOS DADOS, DADOS PESSOAIS, DIREITO À PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR 1. Introdução. 2. Consentimento. 2.1. Consentimento para o tratamento de dados pessoais no contexto da execução do contrato com um consumidor. 2.2. Validade do consentimento para o tratamento de dados pessoais de um consumidor dado no contexto de um contrato. 2.3. Consentimento para o tratamento de dados pessoais de categoria especial de um consumidor no contexto da execução do contrato. 3. Direito ao esquecimento enquanto garantia de um consentimento livre. 4. Conclusão. |