Centro de Documentação da PJ |
| PACINI, Dante História do direito penal / Dante Pacini Revista de Investigação Criminal, Porto, N.33 (Junho 1990), p.31-34 DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, BRASIL Fase opressiva da justiça punitiva na época feudalista. Período da inquisição ... pena de morte por expiação e intimidação. Emprego de variadas formas de tortura ... Primeiras noções da responsabilidade penal. Classificação de ilícitos em civil e penal. Comentário sucinto sobre certos aspectos evolutivos duma justiça penal em organização. |