Centro de Documentação da PJ
Monografia
 35689 | 22.F.89 |
IV Congresso de Processo Penal : I congresso luso-brasileiro de criminalidade económico-financeira : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente.- Coimbra : Almedina, 2016.- 218 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
O IV Congresso de Processo Penal tem como objeto de estudo a criminalidade económico-financeira e pretende ser o primeiro Congresso Luso-Brasileiro sobre esta temática em concreto .
ISBN 978-972-40-6074-3
PROCESSO PENAL, CRIME ECONÓMICO, INFRACÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., BRASIL, PORTUGAL
Apresentação. Abertura. CONFERÊNCIA DE ABERTURA. Criminalidade económica e financeira. Processo e prova (Germano Marques da Silva). CONFERÊNCIAS: Aquisição e comunicação da notícia do crime económico-financeiro (Pedro Sousa); Do “periculum in mora” da atuação da Autoridade Judiciária ao “fumus boni iuris” da intervenção policial. Contributo para o estudo das medidas cautelares e de polícia na cibercriminalidade económica (Armando Dias Ramos); Investigação, prevenção e informação de segurança (Paulo de Sousa Mendes); Titularidade da ação penal e direção do inquérito no âmbito da criminalidade económico-financeira (Jorge dos Reis Bravo); Princípio da oportunidade no quadro da criminalidade organizada e económico-financeira. Em especial, a figura do “arrependido-colaborador” (Fernando Torrão); A intervenção do juiz das liberdades em processos-crime de natureza económico-financeira (José Mouraz Lopes); A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira (Flávia Noversa Loureiro). CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. As alterações processuais penais e criminalidade económico-financeira (Manuel Monteiro Guedes Valente).