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| CASTRO, Catarina Sarmento e Privacidade e protecção de dados pessoais em rede / Catarina Sarmento e Castro In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 91-106. PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DOS DADOS, DIREITO DA INFORMAÇÃO, REDE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÔES, PORTUGAL Sumário: 1. Introdução. 2. O direito à autodeterminação informativa e a circulação de informação na rede. 3. Os dados pessoais tratados em rede. 4. As regras jurídicas fundamentais em matéria de protecção de dados pessoais. 5. O regime geral da protecção de dados pessoais. 6. Alguns problemas específicos da rede. 61. A World Wide Web e os cookies. 6.2. As mensagens comerciais não solicitadas e outras questões suscitadas pelo correio electrónico. 6.3. A navegação na rede mediante a utilização da rede móvel e os dados de localização. 7. Conclusões. |