Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
International controls of corruption : recent responses from the USA and the UK / Peter Johnstone, George Brown
Journal of Financial Crime, London, Vol. 11, nº 3 (February 2004), p. 217-248
* (CD 132).
CORRUPÇÃO, SUBORNO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, PRODUTOS DO CRIME, ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO
No que se refere à corrupção e às medidas de controlo da mesma, o artigo procura em primeiro lugar dar uma definição de suborno e de corrupção e fazer igualmente uma perspectiva histórica sobre estes dois tipos de crime, nomeadamente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Define as medidas que têm vindo a ser tomadas para seu controlo, bem como para controlo do crime económico e do crime organizado em geral, identificando em especial a legislação aplicável. No que respeita ao Reino Unido, refere a "Public Bodies Corrupt Practices Act 1889"; a "Prevention of Corruption Act 1906"; a "Prevention of Corruption Act 1916"; a "Anti-terrorism, Crime and Security Act 2001, o"Draft Corruption Bill" e ainda outras medidas relevantes de reforma na luta contra o crime. Refere ainda a Convenção da OCDE e o seu âmbito de aplicação.
