Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 324
Ónus da prova e standards de prova [Recurso eletrónico] : duas reminiscências do passado / Jordi Nieva-Fenoll
Lusíada. Direito, Lisboa, N.º 27/28 (2022), p. 75-107
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DIREITO DA PROVA, ÓNUS DA PROVA
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valoração legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena” que se revelam impossíveis de objetivar. No presente artigo detalham-se e justificam-se extensamente as anteriores conclusões.
