Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
25942
Homicídio na família / Fernando Almeida
Polícia e Justiça, Loures, III Série, número especial temático (2004), p. 57-89
CD 351.
HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMÍLIA, INFANTICÍDIO, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES, PORTUGAL
O autor, após uma muito breve referência à importância que a violência no seio da família merece na mitologia, na literatura e na História, começa por conceptualizar a família como um sistema e não apenas como a soma de um conjunto de indivíduos, com constantes trocas com o exterior. Família entendida como núcleo primordial, com valores próprios, afectos, tipos de comunicação, regras, relações, que lhe permitem, ou não, atingir uma desejável homeostasia. Família configurada como meio de cultura, por excelência, da moral atitudinal (mais evoluída que a moral prática), de uma atitude prossocial (ou antissocial), como espaço de tolerância (ou de intolerância) mas, também, como o meio onde ocorre um conhecimento único das características e fragilidades pessoais. Após este enquadramento, aborda os factores potenciadores de conflitualidade no seio da família, incluindo-se múltiplos quadros psicopatológicos, nomeadamente aqueles que maior (enorme) propensão apresentam a originarem conflitualidade e violência (homicídio) intra-familiar. Explicita inúmeros dados epidemiológicos (internacionais) acerca do homicídio na família (incluindo a problemática do infanticídio), apresentando, de seguida, dados acerca da situação portuguesa e resultantes da investigação que efectuou. Finaliza a sua alocução lançando um repto aos profissionais de polícia, nomeadamente da Polícia Judiciária, para que exijam a rápida implementação de medidas severamente restritivas de licença de uso e porte de arma, assim como medidas mais punitivas do porte, uso e venda ilegal de armas, nomeadamente de armas de fogo.
