Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28822
A reforma da organização judiciária em Espanha : o caso da nova oficina judicial / João Pedroso, Patrícia Branco
Scientia Ivridica, Braga, Tomo 57, n.º 313 (Janeiro-Março 2008), p. 43-69
O texto resulta de um relatório efectuado sobre o tema para a Direcção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESPANHA
Introdução. 1. A "nueva oficina judicial": os antecedentes. 2. O desenho legal: os arts. 435 e segs. da LOPJ. 2.1. A estrutura da oficina judicial: a unidade processual. 2.2. A unidade administrativa. 3. A assunção de novas competências: o secretário judicial como pedra angular da "oficina judicial". 3.1. A redefinição de funções. 3.2. Os funcionários judiciais na "nueva oficina judicial". 4. "Hacía una justicia sin papel": a modernização tecnológica da secretaria. 4.1. A homogeneização de tarefas. 4.2. Na era da justiça digital: as ferramentas de apoio. 5. O processo de implementação da "nueva oficina judicial". 5.1. O "plan de transparencia judicial". 6. Conclusões.
