Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Formas contemporâneas de escravatura.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2004.- 21 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 14)
Resumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/FICHA_14.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013.
ISBN 972-8707-17-7
DIREITOS DO HOMEM, ESCRAVATURA, TRÁFICO DE PESSOAS
Indica as normas internacionais que proíbem a prática da escravatura e fala-nos das actuais manifestações deste fenómeno, designadamente no contexto da venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, exploração do trabalho infantil, mutilação sexual de crianças do sexo feminino, utilização de crianças em conflitos armados, servidão por dívidas, tráfico de pessoas e de órgãos humanos, lenocínio e determinadas práticas levadas a cabo sob os regimes de apartheid e colonialismo. Resume a actividade das Nações Unidas no âmbito do combate a estes flagelos.