Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

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COUTINHO, Pedro
" Crise, disse ela " : a jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português : uma visão panorâmica / Pedro Coutinho
Julgar, Coimbra, N.º 34 (Janeiro-Abril 2018), p. 87-99
Resumo inserto na publicação. Nesta mesma edição da Julgar (p. 75-86) , encontra-se o texto original em língua inglesa: "Crisis, she said": the Portuguese Constitutional Court's jurisprudence of crisis - a panoramic view.


RECESSÃO ECONÓMICA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL

Este artigo visa proporcionar uma visão global da chamada “jurisprudência da crise” do Tribunal Constitucional português, começando por uma breve apresentação do pano de fundo da crise, passando depois para uma apreciação dos principais traços da jurisprudência como um todo e por fim analisando os acórdãos em específico.